Segunda-feira, 18 de Março de 2024
Não faltam estudos e propostas que buscam contribuir com a preocupante questão habitacional na capital de São Paulo. Assim como também há, entre arquitetos e engenheiros, o desejo e a esperança de trabalhar soluções que transformem o panorama urbano da cidade. No entanto, para se desenvolver tais soluções, é importante conhecer os problemas que hoje atingem a metrópole paulistana, em todos os seus níveis, regiões e momentos.
O crescimento da cidade de São Paulo e as transformações habitacionais têm gerado desigualdades e segregação entre bairros e população. São Paulo sempre teve parte de sua população vivendo em condições precárias de habitação. Essa precariedade atinge grandes proporções, que abrangem a ausência de serviços de infra-estrutura, segurança do imóvel, risco de desmoronamento, de inundação, de incêndio devido a ligações elétricas precárias, além do perigo de se contrair moléstias infecciosas decorrentes do acúmulo de lixo e de condições insatisfatórias de higiene, observado em regiões periféricas.
Essa situação não é nova. No início da formação da São Paulo moderna, a precariedade atingia sobretudo a população mais pobre, mas atualmente envolve camadas sociais cada vez maiores da população. Transcorrido o século XX, a situação agravou-se, e sua população situada nas áreas mais centrais expandiu-se para outras regiões, criando um aglomerado de habitações periféricas.
Moradia digna
Atualmente, a área urbanizada corresponde cerca, de 2,5 km2, ou seja, algo em torno de 146 mil quarteirões. Em 1988, essa mesma área era de 436 km2. Nela, as habitações precárias encontram-se não somente nas áreas mais afastadas, mas também em loteamentos irregulares, desprovidos de urbanização e construídos pelo próprio morador. Logo após meados do século XX acelerou-se o surgimento das favelas, associado ao agravamento da situação habitacional nos anos de 1970.
Estudos mostram que até 1973 a porcentagem da população favelada sobre o total do Município correspondia a 1%, essa parcela elevou-se a quase 8% em 1987, ou seja, em mais de 1.000%, enquanto a população de São Paulo cresceu 60%.
Observe que o direito à moradia digna é garantido pelo artigo 6 da Constituição da República. O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, tratando dos objetivos da política municipal de habitação, em seu artigo 79, parágrafo único, esclarece o seu significado: "moradia digna é aquela que dispõe de instalações sanitárias adequadas que garantam as condições de habitabilidade, e que seja atendida por serviços públicos essenciais, entre eles: água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, pavimentação e transporte coletivo, com acesso aos equipamentos sociais básicos".
As prioridades da Prefeitura de São Paulo inclui exatamente uma política voltada para o tema, colocando a moradia como direito social, com prioridade para baixa renda, articulação da política habitacional com a política urbana, participação popular e controle social, estímulo à autogestão, respeito ao meio ambiente, diversidade de projetos e programas, descentralização, subsídios para baixa renda e criação de novas fontes de recursos. Ou seja, a Prefeitura prioriza a regularização, o que até demonstra diferenças em relação a administrações anteriores. Por que, então, os problemas não encontram uma solução viável?
Apesar dessas prioridades, o número de moradores em habitação precária em São Paulo é surpreendentemente semelhante ao total de habitantes das maiores cidades brasileiras, ultrapassando a ordem de um milhão de habitantes. Essa concentração da precariedade é significativa, tanto que, numa escala demográfica, essa massa de paulistanos seria o décimo terceiro município do Brasil. É uma massa que supera a população total da maioria das capitais e dos maiores municípios paulistas. Isso poderia não surpreender quando se verifica que ela teve, na última década, um crescimento maior do que a população total do município em qualquer dos seus subtipos: favelados, encortiçados, domicílios improvisados e moradores de rua. Observe o quadro:
Uma cidade com vários centros
São Paulo, como outras grandes cidades nacionais ou internacionais, não conseguiram escapar do problema de deterioração de parte de sua área central. A importância histórica do velho centro paulistano não foi suficiente para evitar que, nas últimas décadas do século XX, gradualmente, começasse a acontecer um processo contínuo de mudança de seus ocupantes. Grandes empresas, bancos, comércio de luxo, hotéis, equipamentos de lazer deslocaram-se para outras áreas da cidade, inicialmente para o espigão da Paulista, em seguida descendo pelos jardins em direção à Faria Lima, e hoje dirigindo-se para as margens do rio Pinheiros, junto à região da Berrini. Nota-se, portanto, que São Paulo possui diversos centros urbanos, e não somente a área denominada “Centro”, propriamente dito.
Entre os Censos de 1991 e 2000, os distritos da Sé e República perderam um total de 17.418 moradores. Hoje cerca de 67 mil moradores vivem nessa área, 22% menos que no início da década de 1990. Entre os distritos que mais perderam população na área central destacam-se o Pari, com -31,82%, o Brás, com -26,93%, o Bom Retiro, com -26,47% e a Sé, com -26,04%. (FIBGE). Pesquisa coordenada pelo Escritório Piloto da Escola Politécnica mostrou que na região da Sé existe uma média de 30% de vacância em edifícios residenciais.
Fonte: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, editado pela equipe do Fórum da Construção
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