Sexta-feira, 19 de Abril de 2024
A evolução do entendimento de que todos, um dia, poderemos ter a mobilidade reduzida, nem que seja em consequência do envelhecimento, encontrou na arquitetura a sua mais completa tradução no desenho universal. Trata-se de um conceito que estabelece a construção de imóveis destinados a contemplar as necessidades do ser humano em todas as etapas e circunstâncias da vida.
Por esse desenho, é possível construir unidades habitacionais para todos, pessoas com deficiência, idosos ou quaisquer indivíduos que tenham, de forma circunstancial ou permanente, problemas de locomoção, de mobilidade ou de acessibilidade.
O conceito contraria o que se pratica atualmente no mercado: a valorização da terra urbana no mundo obriga empreendedores a reduzir ao máximo os custos da construção -e, consequentemente, alguns metros de conforto- em nome de um melhor desempenho financeiro.
A tendência à redução dos espaços será ainda maior se o poder público, ao construir moradia para a população de baixa renda, não for o primeiro a defender a qualidade de vida das famílias que irão habitá-la.
A nova forma de moradia para a baixa renda em nosso Estado, com o estabelecimento de novo padrão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), já constitui avanço importante na democratização do direito à habitação de qualidade.
Ela reúne uma série de aprimoramentos incorporados nos últimos três anos, como o piso cerâmico, o revestimento de azulejo, o pé direito mais alto, os aquecedores solares, a medição individualizada de água e luz, entre outras melhorias.
Outras unidades construídas pela Prefeitura de São Paulo progrediram na qualidade ao incorporar em seu projeto o gás natural para abastecimento de fogões e aquecimento da água, janelas de alumínio que permitem 100% de iluminação e ventilação e sistema estrutural que possibilita a demolição das paredes internas, para que o morador redistribua os espaços da maneira que desejar.
No entanto, para que se implante moradias com o desenho universal, que preconiza, por exemplo, maior largura entre os batentes das portas, corredores mais largos, banheiros especiais ou espaços para manobras de cadeirantes, é imprescindível que as áreas construídas sejam maiores.
Atualmente, com a adoção do desenho universal, as casas com dois dormitórios chegam a 58 m2 e, no caso de três dormitórios, podem chegar a 67 m2. Já existem leis que versam sobre o direito de moradia adequada a quem tem problemas de mobilidade.
É o caso do decreto federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, em sua seção III do capítulo IV, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Tais regras devem ser seguidas pelos agentes promotores de moradias de interesse social. como a CDHU e a Companhia Metropolitana de Habitação, a Cohab-SP.
A legislação paulistana, por exemplo, exige reserva de 3% das unidades para atendimento a idosos e 3% adaptadas para a população portadora de deficiência física.
Mas o que impede a adoção do desenho universal na produção de moradia popular pelo poder público não é bem a falta de leis, e sim a existência de algumas ultrapassadas, como as de vários municípios, incluindo São Paulo, que determinam o tamanho máximo de 50 m2 de área útil para habitação de interesse social.
Ambas as secretarias que lidam com a questão da mobilidade reduzida no Estado e no município de São Paulo trabalharam em conjunto para desenvolver estudos que promovam a mudança dessa lei na capital paulista.
As análises chegaram às conclusões finais e deverão, agora, ser levadas ao legislativo municipal na forma de um projeto de lei do Executivo.
Certamente os vereadores paulistanos, até pela proximidade com a população mais necessitada da cidade, terão sensibilidade para conduzir a questão de forma ágil.
Assim, o exemplo da cidade de São Paulo certamente ajudará a mobilizar prefeitos e vereadores de outras cidades para que também adaptem suas legislações aos novos tempos.
Isso permitirá que as moradias de interesse social possam ser, além de confortáveis, bonitas e seguras, perfeitamente adequadas às reais necessidades de seus moradores.
Fonte: Folha de São Paulo
LAIR KRÄHENBÜHL, 59, engenheiro, é secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, 48, engenheiro, é secretário de Habitação do município de São Paulo.
Você conhece o "Curso a distancia IBDA - SitEscola? Veja os cursos disponíveis, e colabore com o IBDA, participando, divulgando e sugerindo novos temas.
Conheça os 8 itens para uma edificação ser acessível no Brasil Tecnologias para usar em projetos de arquitetura sustentável Recomendações básicas (e necessárias) para projetar habitações acessíveis Arquitetura inclusiva: Como garantir mais conforto e segurança aos seus projetos 6 passos para garantir a acessibilidade na arquitetura Acessibilidade na construção: Saiba as normas de acessibilidade de uma obra Arquitetura inclusiva – residencial A importância de Acessibilidade O que é arquitetura acessível e o conceito de desenho universal? Os pré-requisitos da arquitetura universal Arquitetura inclusiva, Desenho universal é a palavra-chave para alcançar a acessibilidade Leis de acessibilidade e desenho universal Acessibilidade, um direito de todos. Acessibilidade, é direito de todos! Espaços edificados para o idoso: condições de conforto. Arquitetura Inclusiva – Uma nova cultura Como Adaptar a Casa Para Idosos? Arquitetura Inclusiva e seus desafios Aplicação do Desenho Universal no Visual Merchandising Arquitetura Inclusiva e Desenho Universal: Qual seu valor de mercado? Banheiros mais funcionais revelam adaptações com sutileza e elegância Desenho universal para moradia popular Acessibilidade e a visão do futuro Design Inclusivo: Benefício para todos Idosos transformam o mercado imobiliário Incentivo X Proibição das portas de 60 e 70 cm Casa para a vida toda? Para todos? Idosos : Conforto e autonomia em casa! Arquitetura inclusiva : Casa para o idoso. A arquitetura como instrumento de inclusão social Crise? Momento ideal para novos mercados, novos desafios. Para os profissionais e para a indústria. Projeto piloto comprova viabilidade econômica da casa universal Serviço online permite que cegos naveguem na Internet de qualquer computador Ergonomia é fundamental em respeito ao cliente! Projeto obriga construção de apartamentos para deficientes A Igualdade Começa pelo Planejamento da Cidade Projeto de sistema estrutural de orientação urbana para deficientes visuais Joystick virtual substitui mouse por comandos de voz Conheça o primeiro projeto com aplicação do Universal Design lançado no Brasil Acessibilidade e a Visão do Futuro Programa transforma voz em linguagem de sinais Desenho Universal: reflexão e ação repercute no meio Universal Design na Arquitetura Desenho Universal: reflexão e ação Moradias do futuro aliam conforto, segurança e também acessibilidade Acessibilidade e sua importância nos projetos de hoje e do futuroComentários
Mais artigos
